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Chance de Temer terminar mandato é de 99%, apesar pressa de Janot e da histeria da Globo



A permanência do presidente Michel Temer no cargo até o dia 1.ª de janeiro de 2019 tem seus prós e contras para a maioria dos brasileiros. De fato, após uma das mais graves crises econômicas do último século, tornou-se difícil permanecer indiferente ao que pode acontecer nos próximos meses.

Interesses obscuros estão apostando na incerteza, mesmo diante da remota possibilidade do presidente ser obrigado a deixar o cargo ou renunciar. O problema, para a maioria dos brasileiros, é justamente como ficaria a situação, caso Temer fosse removido do governo. Pela constituição, haveria eleição indireta no Congresso. Isto significa que o sucessor de Temer seria escolhido por parlamentares que gozam de boa reputação. Neste sentido, a incerteza de trocar um presidente que já é transitório, que não foi eleito pelo voto popular e que ninguém morre de amores por ele, por um que ninguém sabe quem será, torna-se justificável.

Outro aspecto de uma eventual substituição de Temer é que seu sucessor vai se cacifar para concorrer à Presidência em 2018. Isto representa uma oportunidade única na história para grupos políticos que, de outro modo, jamais conseguiriam chegar ao poder. Uma vez que assumir o mandato de Temer, seu sucessor passará a dispor da máquina pública para se promover e dará início imediato a sua campanha visando as próximas eleições. Lula e o PT não querem isso.

A chance do Congresso aprovar qualquer emenda constitucional para convocar eleições diretas é zero. Este é o desejo da esquerda brasileira e isso permitiria que o ex-presidente Lula concorresse nas eleições prematuras. Há indícios de que o PT dispõe de bilhões para torrar numa campanha na base do tudo ou nada. Com este dinheiro, seria possível comprar a simpatia dos meios de comunicação, de juízes do TSE e até mesmo de ministros do STF, considerando a natureza corrupta da maioria dos homens que conduzem os destinos do país. A sociedade não que correr este risco.

Mas mesmo que qualquer mudança na Constituição que permita a convocação de eleições diretas seja aprovada no Congresso, a nova lei só poderá ser aplicada nos próximos mandatos a partir de 2018. Não valeira para o mandato de Temer e teriam que convocar eleições indiretas no Congresso.

Por outro lado, Temer possui centenas de mecanismos que podem permitir que chegue ao fim de seu mandato e consiga realizar a transição política do país pós-impeachment até as próximas eleições. Por piores que sejam as condições que ameacem seu mandato daqui para frente, Temer poderá garantir sua permanência no cargo através de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal. Diante da possibilidade de prolongar sua permanência no governo por meio dos recursos judiciais disponíveis, Temer não terá nenhuma dificuldade em concluir o mandato. Mesmo que o TSE consiga apressar o andamento dos recursos sobre a cassação da chapa Dilma/Temer, ainda tem o STF, onde Temer pode reivindicar o tratamento previsto no artigo 5º da Constituição, que prevê “individualização da pena” . São ações que podem se estender para bem além de 2018.

Como a tese de que Temer era um sujeito fraco e incapaz de resistir pressões foi parar no ralo, as forças que tentaram derrubar o presidente estão agora se reorganizando e prometem acirrar suas campanhas para promover o desgaste do governo nos próximos meses. Se por um lado, a imprensa insiste em explorar a ingenuidade do povo, sugerindo que Temer pode cair a qualquer momento, por outro lado, o presidente sabe muito bem como usar dispositivos legais para defender seu mandato. É provável que os jornais vão faturar alto com manchetes garrafais sobre a queda de Temer, mas a chance de que isso realmente ocorra é menor que 1%.






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