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Após quinto depoimento de Joesley Batista e ausência de "fato novo", Janot adia mais uma vez a denúncia contra Temer



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, adiou pela terceira vez a apresentação da denúncia contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Prevista para a primeira semana de junho,  Janot adiou a apresentação da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 19 e agora voltou a remarcar a data por volta do dia 26 deste mês.

O procurador tinha a expectativa sobre o surgimento de novos fatos e também em torno do depoimento dos ex-deputados federais Rodrigo Rocha Loures e Eduardo Cunha, ambos do PMDB. O dois prestaram depoimentos à Polícia Federal esta semana e, respectivamente, negaram o envolvimento de Temer nos episódios do recebimento do dinheiro da JBS e sobre o crime de obstrução de Justiça. Para melhor preparar a denúncia, Janot chegou a convocar Joesley Batista, que estava escondido na China desde que conseguiu seu acordo de delação premiadíssima.

Até a tarde desta sexta-feira, 16, estava confirmada apresentação da denúncia no dia 19, mas a disposição do procurador mudou, logo após colher um novo depoimento do empresário Joesley Batista, que nada acrescentou ao seu depoimento anterior e não apresentou provas novas e robustas sobre suas acusações, como era esperado.

Na outra ponta, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato STF, se viu forçado a conceder mais um prazo de cinco dias para que a Polícia Federal (PF) conclua o inquérito sobre a denúncia do empresário Joesley Batista, do grupo JBS. A ideia é permitir que Janot tenha mais um tempo extra para concluir a acusação formal contra Temer e Loures, que foi assessor do presidente.

O clima no Ministério Publico Federal e no STF é de apreensão. A possibilidade de cancelamento da apresentação da denúncia desejada por Janot é discutida abertamente nos órgãos. O temor é o de que uma eventual denúncia desprovida de provas consistentes e irrefutáveis caracterizará uso político das instituições, objetivo abertamente atribuído a Janot e Fachin até mesmo por ministros do Supremo.

Apesar da suposta fragilidade de uma eventual denúncia, tendo em vista que até o momento não surgiram fatos novos, a movimentação de Janot e Fachin é vista nos bastidores do MPF e do STF como uma clara tentativa de criar constrangimentos ao governo. Os dois estariam explorando o timing do recesso do Congresso, de modo que uma suposta denúncia perdurasse mais tempo sem uma definição. Caso Fachin acolha a denúncia durante o recesso parlamentar, Temer sofrerá um desgaste maior durante as férias dos Congressistas. Cabe ao Congresso aprovar ou não qualquer denúncia criminal contra um presidente da República. Pela lei, o STF só pode julgar o presidente da República em processos criminais com autorização prévia de, no mínimo, dois terços da Câmara.
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