\imprensa Viva
.

Amarelou? Fachin contraria planos de Janot e decide mandar denúncia contra Temer diretamente para Câmara



Ao que tudo indica, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou os planos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de prolongar o desgaste que sua denúncia contra o presidente Michel Temer causaria no governo.

Ao contrário do que era esperado por Janot, Fachin decidiu mandar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia de Janot, contra Temer. O procurador havia pedido que fosse dado um prazo de 15 dias para a defesa de Temer se manifestarem para só depois encaminhar ao Congresso. Fachin recuou e justificou a decisão de última hora, alegando entender que este não é o momento de ouvir as partes.

Fachin compreendeu que estaria se comprometendo além do razoável com o suposto projeto de vingança de Janot e resolveu não se expor de forma claramente tendenciosa. No despacho sobre o caso, Fachin optou pela alternativa mais óbvia e afirmou a defesa política do presidente deve ser feita na Câmara e a defesa técnica-jurídica deve ocorrer depois, no STF. A denúncia só tem prosseguimento no tribunal caso consiga o aval de dois terços dos deputados, ou seja, 342 de 513. Diante do sério risco de nunca ter que lidar com o caso, Fachin resolveu se poupar no episódio.

"Nessa toada, a Câmara dos Deputados realiza um juízo predominantemente político de admissibilidade da acusação, enquanto compete ao Supremo Tribunal Federal um juízo técnico-jurídico. O juízo político a ser efetivado pela Câmara dos Deputados, deve preceder à análise jurídica por parte do Supremo Tribunal Federal, porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta Magna", decidiu Fachin.

"Assim, cabe ao Presidente da República, inicialmente, apresentar sua defesa, previamente ao juízo predominantemente político a ser realizado pela Câmara dos Deputados, naquela espacialidade, como, aliás, prevê o Regimento Interno daquela Casa Legislativa", acrescentou o ministro.

Fontes do STF afirmam que a dura reação de Temer contra Janot em seu pronunciamento esta semana pesou na decisão de Fachin de "sartar de banda" diante do salseiro. Logo após a fala de Temer, Fachin recebeu o advogado do presidente, Gustavo Guedes, que o aconselhou a enviar a denúncia diretamente para a Câmara dos Deputados. Fachin determinou que a denúncia de Janot contra Temer serja entregue imediatamente à Câmara.
_____________
__________

Postar um comentário

Todas as notícias

Siga no Facebook

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget