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O que acontece após o interrogatório de Lula?



O temor de que o ex-presidente Lula possa receber voz de prisão durante a oitiva prevista para esta quarta-feira é completamente infundado e fruto do receio de que a Lava Jato possua provas muito mais contundentes do que a defesa do petista consegue supor.

Segundo o juiz Sérgio Moro, Lula pode comparecer tranquilo para prestar seu depoimento. No âmbito do direito penal, o ato de interrogatório deixou de ser visto como "um meio de obtenção de provas" para ser considerado "um ato de defesa". Neste sentido, o ex-presidente tem o direito de permanecer em silêncio ou, se quiser, responder somente algumas perguntas que serão feitas por Moro ou por representantes do MPF (Ministério Público Federal)

Para argumentar um pedido de prisão preventiva de Lula, os procuradores da República precisariam demonstrar que o petista está promovendo atos de obstrução de Justiça, ou que se prepara para fugir do país e assim evitar uma condenação, ou ainda que sua liberdade põe em risco a ordem pública --como prevê a legislação penal.

A única hipótese que poderia gerar um pedido de prisão do petista seria no caso de desacato ao juiz Sérgio Moro. Mesmo que isso venha a ocorrer, Como desacato a autoridade não é mais crime, Lula seria solto no mesmo dia, através de um simples pedido de habeas corpus. Experiente, Moro não cairia nesta armadilha. Para se prevenir de ataques intempestivos do ex-presidente. Moro deve conduzir o interrogatório de forma estritamente técnica.

Após o depoimento de Lula, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais. Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.

Lula prestará depoimento a partir das 14h, na condição de réu, em uma ação penal na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter recebido propina da OAS, no âmbito do esquema de corrupção em contratos da Petrobras. Segundo a denúncia, Lula teria recebido da empreiteira um tríplex no Guarujá (SP), além do pagamento do armazenamento de bens recebidos durante sua passagem pela Presidência da República (2003-2010).
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