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Lula não pode se candidatar a Presidência da República, afirmam juristas



O ex-presidente Lula não poderá concorrer nas eleições presidenciais de 2018. Esta é a avaliação de vários juristas que se debruçaram sobre a delicada situação do petista perante a Justiça. Embora as conclusões sejam bastante elementares e até mesmo óbvias, as considerações em torno do tema servem para evidenciar um fato. Lula e o PT estão fazendo muito barulho por nada.

Merval Pereira, do Globo, fez uma análise sobre os vários aspectos que envolvem as pretensões declaradas de Lula de concorrer à Presidência nas próximas eleições. Segundo o jornalista, "Há juristas que garantem que, sendo réu, Lula já está impedido de se candidatar.

Merval lembra que "Lula já é reu em 5 processos, três em Brasília e dois em Curitiba. É o caso do ex-ministro do TST Galba Veloso, ex-Consultor da República e da União: 'Lula não pode disputar a titularidade de um cargo que não pode exercer sequer como interino, como decidiu o STF quanto a Renan Calheiros quando Presidente do Senado".

Outros juristas afirma que Lula pode sim ser candidato mas, se vencer, não poderá assumir a presidência da República justamente por ser réu, considerando o próprio entendimento que prevaleceu no STF sobre um réu não poder ocupar a linha sucessória da Presidência.

O jornalista aposta que uma situação como esta geraria uma grave crise política e um impasse institucional inimaginável para o STF, que teria que decidir Lula poderia assumir ou não, caso vencesse o pleito na condição de réu.

É justamente neste aspecto que a situação de Lula se torna mais complicada. Diante da pressão da sociedade, do desgaste político do petista, acusado de tantos crimes, e ainda, o entendimento prévio do STF sobre o impedimento de um réu ocupar a linha sucessória da Presidência, a Corte estaria mais diante de uma situação já definida do que propriamente um impasse institucional.

De qualquer modo, lembra Merval, Lula terá antes "que ser absolvido nos processos em que já é réu, além de superar outros inquéritos que foram abertos em decorrência das delações da Odebrecht". Ser condenado ou não, não muda a sua situação. O problema é se livrar de tantos inquéritos antes de setembro de 2018, prazo limite para registrar sua candidatura.

Outra possibilidade não foi considerada: a de Lula decidir não concorrer à Presidência. O raciocínio é simples até para a compreensão de um petista: os altos índices de rejeição de Lula junto ao eleitorado praticamente inviabiliza sua candidatura. Lula sabe que como candidato derrotado e repudiado pela sociedade na hora do voto se tornaria ainda mais vulnerável perante a Justiça, pois perderia definitivamente a já frágil condição de líder popular.

Surge então a possibilidade de Lula, em um ultimo momento e diante das circunstâncias que ainda irão se agravar até as vésperas das eleições, pode optar por não se lançar candidato, alegando novamente ter sido vítima de perseguição política. A estratégia seria explorada pelo petista e seus aliados como um protesto e uma campanha contra seus perseguidores.

Mas o cenário mais provável é descrito pelo próprio Merval Pereira: "Caso a condenação seja confirmada, além de ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula irá para a cadeia. Mas existe a possibilidade de o ex-presidente se tornar inelegível e não ir preso" respondendo, pelo menos por sua primeira condenação, em liberdade.

Tábua de salvação do afogado. Diante da incapacidade de comprovar sua inocência no campo jurídico, Lula insiste na tese de sua candidatura apenas como forma de encenar sua defesa no campo político. O petista sabe que não há a mais remota possibilidade de voltar ao poder no Brasil, após tantos crimes que cometeu. O povo jamais aceitaria voltar a ser governado por um ladrão e o país se tornaria ingovernável com manifestações diárias nas ruas. Sem o apoio dos militares para debelar a revolta popular, Lula  se tornaria vulnerável no Congresso. Logo dariam um jeito de cassar seu mandato em nome da ordem pública.


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