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Lula e Dilma na lista de pedidos de inquéritos de Janot com base na delação da Odebrecht. Sem foro, com Moro



Entre os detalhes que ainda estão ocultos na Lista de pedidos de inquéritos enviada pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao STF, algo bastante óbvio deve se tornar público em poucos dias: a implicação dos ex-presidentes Lula e Dilma nos pedidos de inquéritos da PGR. Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, analisar e separar os casos que envolvem autoridades com direito ao foro privilegiado.

Como este não é o caso nem de Lula nem de Dilma, o relator dos processos da Lava Jato no Supremo deve encaminhar os pedidos de inquéritos contra Dilma e Lula diretamente para a primeira instância. Como os crimes relacionados a investigações envolvendo a Odebrecht e a Petrobras estão concentrados na 13ª Vara Federal de Curitiba, os novos inquéritos contra Lula e Dilma deverão ser encaminhados ao juiz Sérgio Moto, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Na prática, é assim que funciona: sem foro, com Moro.

Em sua delação, o executivo Marcelo Odebrecht confirmou que se reuniu mais de 100 vezes com Dilma e Guido Mantega para tratar de assuntos de interesse mútuos. Obras superfaturadas e propinas para campanhas, não necessariamente nesta ordem. Lula também foi apontado como o "Amigo" que figura nas planilhas de propina da empreiteira. O petista tinha uma conta corrente no setor de operações estruturadas da Odebrechr com um saldo de R$ 23 milhões, conforme apurou a Lava jato. Tudo isto já é público e mais que suficiente para enterrar Lula e Dilma em vários inquéritos. Mas a delação da Odebrecht ainda contém outras "surpresas" desagradáveis contra os dois petistas. Não adianta tapar o sol com a peneira ou alimentar a ilusão de que Lula e Dilma não estão profundamente encalacrados nesta delação devastadora.

Um outro fato que passou despercebido na divulgação sobre os pedidos de inquérito encaminhados por Janot é que, pouco antes de enviar os cerca de 300 pedidos ao STF, o procurador protocolou no na Corte na semana passada quatro ações cautelares. Esse é o tipo de instrumento utilizado pelo Ministério Público para pedir, por exemplo, quebras de sigilos bancário e telefônico, bloqueio de bens, busca e apreensão e até prisões. Como as ações estão sob segredo de justiça, não se sabe contra quem ou que tipo de providência o procurador-geral pediu ao tribunal. Caberá a Fachin deferir ou negar as medidas.

Mas uma coisa é certa. Lula e Dilma foram denunciados por mais de meia dúzia de delatores no acordo da Odebrecht com o Ministério Público Federal. 
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