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Rodrigo Maia comanda mais um golpe contra a democracia na Câmara em tentativa de tirar poderes do TSE



O comandante do golpe da madrugada, a vergonhosa sessão da Câmara dos Deputados que mutilou o pacote das dez medidas consta a corrupção atacou de novo a democracia. Como jé ficou claro, não se pode esperar nada digno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar sem escrúpulos já comprovou sua disposição de defender os interesses de políticos e partidos corruptos em detrimento dos interesses da sociedade.

Nesta terça (7), novamente sob o comando de Maia, a Câmara aprovou pedido de tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que confronta resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). e reduz a previsão de punições a partidos políticos, envolvendo prestação de contas. Na prática, o projeto reduz o poder de fiscalização do TSE sobre os partidos.

O texto do projeto revoga o direito do TSE de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), além de garantir mais autonomia às legendas partidárias e estabelecer que elas mantenham o registro partidário mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas.

Maia, que quer claramente sobrepor os interesses do parlamento aos interesses da sociedade, tentou justificar a vergonhosa iniciativa e defendeu que cabe aos parlamentares legislar sobre os partidos, numa clara inversão de prerrogativas.

Maia alegou que o objetivo da tramitação em urgência é apenas tratar da matéria que legisla sobre diretórios provisórios de partidos políticos pelos municípios brasileiros. Questionado sobre qual garantia poderia dar de que esse seria o único motivo para a aprovação da urgência sobre a matéria, o o golpista respondeu: "a palavra do presidente da Casa", como se sua palavra tivesse algum valor para a sociedade.

"Nós queremos apenas tratar de um tema [...] que os partidos entendem que é uma prerrogativa exclusiva do Legislativo, que é a questão da proibição, ou não, de diretórios provisórios pelos partidos em municípios pelo Brasil, apenas isso. É a única matéria que será votada quando essa matéria for pautada no plenário no dia que o texto tiver pronto", completou o presidente da Câmara.
Segundo Maia, o texto só será levado a plenário após passar por ajustes para retirar o trecho que reduz as sanções aos partidos. Ele disse que discutirá o assunto com os líderes partidários e com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

"Vai ser ajustado o texto junto com o presidente Gilmar e só vai a voto depois que estiver ajustado. Só depois que estiver ajustado com o ministro Gilmar Mendes e com os principais líderes o texto que trata apenas dos diretórios provisórios, nada além disso”, tentou justificar o deputado, que teve seu gesto classificado como "infeliz" pelo próprio presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Mas é bom ficar atento em 2018. Maia não é o único canalha disposto a atropelar os interesses da sociedade na Câmara dos Deputados. Todos os partidos, exceto o PSOL, apoiaram este novo golpe. PSDB, DEM, PT, PDT e demais golpistas. O PSOL, à sua maneira, pertence a uma outra classe de golpistas.
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