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Primeira condenação de Lula deve sair entre junho e setembro. Moro vai ouvir depoimento fatal em breve

Lula e Léo Pinheiro vistoriando o triplex no Guarujá


O ex-presidente Lula deve debutar em sua nova condição de condenado na Lava Jato entre os meses de junho e setembro, data prevista para o desfecho final do julgamento do juiz Sérgio Moro da ação penal contra o petista relativa ao caso do triplex no Guarujá. Na ação, Lula é formalmente acusado de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O depoimento fatal contra Lula virá do ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, o amigo de longa data do petista que está tentando um segundo acordo de colaboração premiada junto ao Ministério Público Federal na Lava Jato.

Em suas tratativas, o executivo já confirmou aos procuradores que Lula solicitou e recebeu vantagens indevidas da empreiteira como contrapartida de três contratos fechados entre a Petrobras e a OAS. Entre as vantagens, está o triplex no Guarujá e o pagamento das despesas com o transporte e armazenamento dos 12 caminhões trazidos por Lula ao final de seu mandato em 2011, a um custo de R$ 1.3 milhão.

Na denúncia oferecida no dia 14 de setembro, pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, o ex-presidente Lula é acusado de receber propina para seu enriquecimento ilícito, bem como de estruturar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos políticos, políticos e funcionários públicos, possibilitado com a nomeação de Renato Duque e Paulo Roberto Costa nas diretorias de Serviço e de Abastecimento da Petrobras, respectivamente. O esquema criminoso tinha por objetivo, além da formação de patrimônio pessoal de origem ilícita, utilizar parte dessas propinas para comprar o apoio partidário no Congresso Nacional e assim garantir a perpetuação de seu partido no poder.

A denúncia aponta que o ex-presidente praticou os crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Também foram denunciados pelo MPF Marisa Letícia Lula da Silva por lavagem de dinheiro; José Adelmário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Agenor Franklin Magalhães Medeiros por corrupção ativa; e Paulo Tarciso Okamotto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira por lavagem de dinheiro.

Esta primeira acusação refere-se à propina de R$ 3.738.738,07 pagas a Lula pelo Grupo OAS por ordem de Leo Pinheiro, valores esses decorrentes dos favores recebidos pela empreiteira em contratos mantidos com a Petrobras. Essa quantia corresponde à diferença entre o valor pago por Lula e sua esposa Marisa Letícia e o real valor do apartamento triplex nº 164-A do condomínio Solaris, localizado em Guarujá (SP) (R$ 1.147.770,96), às obras, benfeitorias, ao mobiliário e aos eletrodomésticos incorporados ao mesmo imóvel (R$ 1.277.219,87) e também ao pagamento de guarda-móveis em que foram depositados bens pessoais de Lula durante 61 meses (R$ 1.313.747,24).

Luiz Inácio Lula da Silva também é acusado de ter favorecido terceiros sob seu comando na organização criminosa da qual era o principal beneficiário, em decorrência de contratos fechados com a OAS. Os diretores da Petrobras nomeados por Lula – Renato Duque e Paulo Roberto Costa – solicitaram à empreiteira vantagem ilícita correspondente a 3% dos valores desses contratos (R$ 87.624.971,26) para repasse para partidos e políticos da base aliada, especialmente para o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para funcionários públicos encarregados de fazer cumprir as ordens ilícitas do ex-presidente e para operadores do mercado de lavagem de dinheiro.

Todos esses repasses são crimes de lavagem de dinheiro, pois tiveram seu real propósito dissimulado, especialmente com o uso de contratos de prestação de serviços fictícios e de dinheiro em espécie, mas também na forma de doações eleitorais não contabilizadas (caixa 2).

Por fim, aproveitando-se de que o grupo OAS assumiu a responsabilidade pela regularização de antiga fraude imobiliária/financeira cometida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo (Bancoop) em detrimento de centenas de mutuários, Lula e Marisa Letícia também são acusados de receber de maneira dissimulada valores ilícitos para seu enriquecimento pessoal, principalmente pela interposição de empresa do grupo OAS na propriedade/posse fictícia do triplex no Guarujá, com todas as benfeitorias, mobiliário e eletrodomésticos incorporados, quando esse imóvel já era de real posse do casal acusado.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal.

Processo: 5046512-94.2016.404.7000

Chave eletrônica: 162567218816

Íntegra da denúncia aqui.

A defesa do ex-presidente Lula solicitou nesta segunda-feira, 14,  absolvição sumária da ex-primeira-dama Marisa Letícia em duas ações da Lava Jato, nas quais ela respondia pelo crime de lavagem de dinheiro. A mulher do ex-presidente Lula faleceu no último dia 03 de fevereiro. Ainda não há uma decisão da Justiça sobre o pedido.


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