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Lula deve ser preso este ano, diz especialista. Condenado na 1ª ação, deixa de ser réu primário na 2ª condenação



Enquanto os advogados do ex-presidente Lula ficam se digladiando com o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a situação do petista vai se complicando ainda mais em outra frente em que figura como réu. Esta semana, o ex-senador petista Delcídio do Amaral confirmou que agiu a mando de Lula para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

O ex-presidente foi duramente confrontado pelos fatos. A situação de Lula perante o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e tornou o ex-presidente réu, acusado de ter cometido  o crime de obstrução de Justiça pela Operação Lava Jato, se complicou um pouco mais esta semana. Esta ação penal, por mais que os petistas insistam em subestimar seu grau de implicabilidade, representa um problema silencioso para o líder petista. Embora o primeiro petardo já tenha seria disparado de Curitiba, a partir do julgamento em andamento conduzido porSérgio Moro, uma condenação em Brasília pode custar a liberdade de Lula.

Há poucos meses, o jurista e professor Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil, concedeu uma breve entrevista ao portal Info-Money, onde fez alguns prognósticos sobre o possível destino de Lula em relação à recente denúncia de que foi alvo.

O especialista afirmou ver chances do petista sofrer sanções por possíveis irregularidades cometidas são cada vez maiores. "As provas estão caminhando, a Justiça está andando. Dentro de um ano, Lula já está julgado em primeira instância. A chance de ele ser condenado é de 99%", apostou.

No processo que corre em Brasília, o ex-presidente é acusado de comprar o silêncio do ex­-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Ele lembra que o ponto central da peça é a delação feita pelo ex-­senador petista Delcídio do Amaral, que reitera a participação de Lula no episódio em que se observa suposta obstrução de Justiça. "O grande ponto chave é que o pagamento foi feito pelo filho de um amigo dele. As provas vão revelar que Lula sabia disso e participou", opinou Gomes.

Sobre a velocidade no andamento do processo na primeira instância, Gomes opina que a continuidade do processo, em caso de condenação confirmada na Justiça Federal, é uma incógnita. A depender da velocidade da avaliação de eventual recurso, o ex-­presidente deve tornar-se inelegível em 2018, se condenado em segundo grau por conta da Lei da Ficha Limpa. "Se o Judiciário julgar como órgão de Estado, será rápido. Se ele se comportar como órgão de governo, será lento", disse.

Segundo o especialista, não há como um processo jurídico envolvendo o ex-presidente Lula não sofra influência política em algum nível, para os mais diversos sentidos.

No caso da delação de Delcídio do Amaral, já há elementos que corroborem a denúncia contra o ex-presidente. Existem ainda outros aspectos da denúncia que estão sob sigilo de justiça. O juiz Ricardo Leite informou ter incluído novas provas contra Lula antes de oferecer a denúncia. O teor destas provas pode ser fundamental para uma eventual condenação do petista.

Como já há um outro julgamento contra Lula em andamento, as chances de que o petista cumpra uma das sentenças em liberdade pode ser bem pequena. Se for condenado este ano no processo relativo ao triplex no Guarujá, uma tendência tida como certa por especialistas, Lula pode responder em liberdade.

Se condenado pelo crime de obstrução de Justiça, o petista terá a mesma opção. Mas se for condenado nos dois processos, esta possibilidade deixa de existir. Lula perde a condição de réu primário no primeiro processo e deve se detido no segundo, conforme manda a Lei.
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