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Operação Lava Jato sofre um duro golpe com a morte de Teori Zovascki. Homologação da delação da Odebrecht era tida como certa


A morte do ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), deixou a força-tarefa baseada em Curitiba, no Paraná, numa situação virtualmente muito delicada.

Agora não há mais qualquer previsão para a homologação do acordo de delação da Odebrecht, uma das maiores conquistas da Operação Lava Jato. As estimativas mais otimistas apontam para um prazo de até três meses para nomeação do novo relator da investigação na Corte.

Embora o regimento do STF permita que a Lava Jato possa continuar suas investigações, independente da nomeação ou sorteio de um novo relator no Supremo, o atraso na homologação da Odebrecht cria uma lacuna enorme no andamento das investigações e processos em curso.

O ministro Marco Aurélio Mello, defendeu maior celeridade na substituição de Teori Zavascki e sugeriu que os inquéritos da Lava Jato devem ser redistribuídos imediatamente:

"É claro que os inquéritos que estavam submetidos ao ministro Teori não poderão ficar aguardando um sucessor.", opinou o ministro.

O problema é que este não é um consenso entre os ministros da Corte. O regimento interno do STF (Art. 68, 1°) permite que presidente da Casa, Ministra Cármen Lúcia, redistribua a relatoria da Lava Jato, sem ter de esperar outras decisões. Em um cenário como este, um sorteiro para nomear o substituto de Zavascki podo colocar em seu lugar o ministro Ricardo Lewandowski, notadamente simpático ao PT de Lula e Dilma e crítico da Lava Jato.

Cármen Lúcia pode ainda assumir a relatoria da Lava jato no Supremo ou indicar um novo relator em substituição ao posto ocupado até aqui por Teori Zavascki.

Em outro cenário, os próprios ministros poderiam se reunir e escolher um sucessor de Teori na Relatoria dos casos da Lava Jato na Corte. Não seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro do Supremo para substituir Zavascki na relatoria da Lava Jato.

A nomeação de um novo ministro do STF é uma prerrogativa que cabe apenas ao presidente Michel Temer, Neste cenário, o indicado por Temer precisaria passar por uma sabatina no Senado, onde há grande interesse em barrar as investigações da Lava Jato e a homologação do acordo de delação da Odebrecht.


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