\imprensa Viva
.

Lula e seus advogados omitem algo muito sério da população. Situação do petista perante as autoridade é irreversível


O ex-presidente Lula considerou que permaneceria intocável diante da perspectiva de que seu partido comandaria o país indefinidamente. Ancorado em um plano de poder duradouro e contando com a segurança de ter no comando do país uma "comandada", o petista meteu os pés pelas mãos.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Lula cometeu mais de uma centena de crimes que resultaram em cinco ações penais em que o petista figura como réu e pelo menos outros três inquéritos em adianto estágio de conclusão que devem resultar em mais três denúncias criminais contra o ex-presidente.

Cientes da incapacidade de se defender no plano jurídico, Lula e seus advogados apelaram para uma tática de defesa menos convencional: o triste espetáculo no campo político. Diante da absoluta falta de perspectivas de convencer as autoridades sobre sua inocência, Lula adotou uma cruzada contra o sistema judicial brasileiro e passou a acusar as autoridades que o investigam de perseguição política. A estratégia, que consiste basicamente numa extrema inversão de valores, por assim dizer.

O petista tem usado argumentos pouco palatáveis presentes em uma narrativa que está prestes a ruir, assim que os julgamentos das ações penais avançarem. O principal fundamento defendido por Lula, seus advogados e defensores ferrenhos do petista é o de que não existem provas contra Lula e que todas as acusações formuladas contra ele são baseadas em delações sem nenhuma credibilidade.

O problema é que Lula e seus defensores, sejam os advogados ou aliados, omitem detalhes importantes nesta narrativa pouco factível. O principal deles é que ninguém pode ser preso com base em uma simples delação.

Fosse este, o instituto da delação, o maior trunfo da justiça, Lula estaria tranquilo e nem precisaria se dar o trabalho de explicar nada para ninguém. Mas esta não é a realidade que espreita Lula.

O executivo Marcelo Odebrecht está prestes a passar por um procedimento de praxe nos processos de delação premiada. Esta semana, o empreiteiro deverá confirmar ao juiz Juiz Schiefler Fontes, da equipe do relator da Lava jato no STF, Teori Zavascki,  uma série de requisitos fundamentais para a homologação de seu acordo de delação.

De acordo com a lei, o delator deve confirmar à um juiz que seus relatos foram feitos dentro das regras, de espontânea vontade e assistidas por advogados. Apenas após este "ritual", suas informações passarão a ser investigadas pelos procuradores do Ministério Público e pela Polícia Federal.

Ainda de acordo com a lei, apenas o colaborador, seu advogado, o delegado de polícia e o representante do Ministério Público participam da negociação, que define os resultados pretendidos, as condições da proposta do Ministério Público e da autoridade policial.

A lei que regulamenta a delação premiada exige que a colaboração seja efetiva, isto é, depois de homologada, o delator (ou colaborador, como define a legislação) "terá que entregar às autoridades investigadoras elementos suficientemente capazes de comprovar suas denúncias.

O colaborador renuncia ao direito ao silêncio e se compromete a dizer a verdade, submetendo-se à perda das vantagens negociadas se for apanhado na mentira. Durante as tratativas para se chegar a formalização do acordo de delação, o delator é obrigado a fornecer evidências e provas.

Isto significa que, na ausência destes requisitos, o juiz Sérgio Moro jamais poderia acolher qualquer acusação contra o ex-presidente Lula.

Como manda a legislação da delação premiada, o juiz não pode decidir com base apenas nas declarações do colaborador, mas em outros elementos fornecidos capazes de ancorar os relatos do delator.

Em outras palavras, Lula mente para a população.

_____________
__________

Postar um comentário

Todas as notícias

Siga no Facebook

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget