\imprensa Viva
.

Dilma desviou 77% do dinheiro do Funpen - Fundo Penitenciário Nacional



A crise no sistema penitenciário brasileiro tem chamado a atenção de todo o mundo, após a chacina de centenas de presos detidos em presídios no norte do país. A atual crise não ocorre em função apens dos conflitos entre grupos rivais que se fortaleceram ao longo dos governos petistas, como PCC, Comando Vermelho e Família do Norte.

Os governos de Lula e Dilma, além de cancelarem 72 projetos de ampliação no sistema carcerário brasileiro, ainda desviaram para outros fins cerca de 77% do dinheiro destinado ao  Funpen (Fundo Penitenciário Nacional)

Entre 2009 e 2016, o governo federal gastou apenas 22,8% do que arrecadou para o Funpen, de acordo com um levantamento foi feito pelo iG com base em dados divulgados pelo Ministério da Justiça no Portal da Transparência.

Especialistas em segurança confirmam que a falta de investimento no sistema carcerário é a origem da crise nos presídios brasileiros, marcada pela guerra entre facções criminosas. Em oito anos, a receita do fundo foi de R$ 1,7 bilhão. Entretanto, somente R$ 388 milhões foram reinvestidos em melhorias no sistema penitenciário.

O período abrange dois anos do governo Lula e outros cinco anos e quatro meses da gestão da ex-presidente Dilma. O Portal da Transparência não informa as receitas arrecadadas pelo ministério antes de 2009. “O governo federal tem responsabilidade por esta crise. Nos últimos anos, houve falta de interesse, principalmente do governo Dilma , com a questão prisional”, comenta José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública. “O fundo penitenciário ficou praticamente parado, tanto que o governo do presidente Michel Temer já encontrou mais de R$ 3 bilhões lá”. Não se sabe qual destino o governo petista daria aos recursos arrecadados que não foram devidamente investidos no sistema penitenciário do país.

No fim de dezembro, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou que a União fará um investimento de R$ 1,2 bilhão para construção de presídios e modernização do sistema penitenciário brasileiro – com a verba oriunda do Funpen.

Para este ano de 2017, o ministro anunciou outro repasse, no valor de R$ 1,8 bilhão até junho. Com isso, o volume de transferências do Funpen chega a R$ 3 bilhões. Outros R$ 200 milhões serão aplicados na construção de cinco presídios federais. Para a compra de scanners, serão utilizados R$ 80 milhões e mais R$ 150 milhões serão direcionados para a aquisição de bloqueadores de telefones celulares.

Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a União não pode mais contingenciar recursos. Ou seja, o fundo não pode mais ficar com saldo acumulado e, dessa maneira, é obrigado a reinvestir o dinheiro arrecadado.

O Funpen foi criado pela Lei Complementar 79/1994, assinada pelo então presidente Itamar Franco (à época, filiado ao PMDB). O texto estabelece que o fundo, gerido pelo Ministério da Justiça, tem a finalidade de “proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro”. Parte do valor arrecadado para o fundo é oriunda das Loterias Federais.

_____________
__________

Postar um comentário

Todas as notícias

Siga no Facebook

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget