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Tchau, Renan. Adeus projeto contra a Lava Jato. Arrogante é afastado da presidência do Senado


O presidente do Senado, Renan Calheiros acaba de ser afastado do cargo por uma liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, STF O ministro atendeu a pedido da REDE, sob a alegação que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República.


 A Rede entrou com pedido de afastamento de Renan nesta segunda-feira, alegando impedimento incontornável do peemedebista de se manter na liderança da Casa após ter virado réu no STF por crime de peculato.

Em sua ação, a Rede argumentou que Renan não pode mais permanecer na linha sucessória da Presidência da República. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, assume a presidência do Senado por enquanto.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.

"O que não havia antes veio a surgir: o hoje Presidente do Senado da República, senador Renan Calheiros, por oito votos a três, tornou-se réu [...]. Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica", disse o ministro.

Segundo ele, a decisão liminar de afastamento visa implementar provisoriamente decisão já tomada pela maioria do Supremo.
"Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do Plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei, nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do Presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo", argumenta Marco Aurélio Mello.



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