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STF dá trégua para para réu e mantém Renan na Presidência do Senado.


O Supremo Tribunal Federal revogou nesta quarta-feira, 07, o pedido de afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros do cargo, em decisão plenária com a maioria dos nove ministros presentes favoráveis, 6 a 3. A decisão suplanta uma liminar do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, que determinou o afastamento de Renan do cargo na segunda-feira (5)

O STF fatiou o julgamento, no qual mantém Renan na presidência do Senado, retirando-o apenas da linha sucessória da Presidência da República. A decisão da maioria do Supremo garante a permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado até o fim de seu mandado para o cargo. A liminar dos ministro Marco Aurélio Mello perdeu a validade. O caso segue com o ministro Dias Toffoli, que havia pedido vistas ao processo.

Há uma semana, Renan se tornou réu no Supremo pelo crime de peculato, apropriação de dinheiro público. A maioria dos ministros concordou com que há indícios de que Renan fraudou o recebimento de empréstimo para justificar o dinheiro usado no pagamento da pensão da filha. O STF também entendeu que Renan usou a verba indenizatória do Senado para pagar uma locadora sem que ela tivesse prestado qualquer serviço ao senador.

Há um mês, seis ministros do supremo decidiram que um réu não pode ocupar cargo que esteja na linha sucessória da presidência da República, caso de Renan. A presidente do STF deu início a conclusão deste julgamento que havia sido interrompido pelo ministro Dias Toffoli, que havia pedido mais tempo para analisar o processo.

O todo poderoso Renan desafiou o STF e continua na presidência do Senado, enfraquecendo ainda mais as instituições do país, desmoralizando a mais alta corte do Brasil e prevalecendo sobre os anseios da sociedade.

O senador Jorge Viana esteve hoje no STF e afirmou que, caso assumisse a  Presidência da Casa, seria obrigado pelo seu partido, o PT, a barrar votações cruciais para o governo no Senado. Diante disso, seis ministros do STF, inclusive a presidente Cármen Lúcia, concordaram em recuar, em nome da governabilidade.

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