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Rodrigo Maia é esculachado por ministro do STF. Fux aborta golpe da madrugada manda devolver 10 medidas para Câmara


O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Luiz Fux, atropelou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, responsável pelo escândalo que conhecido como o "golpe da madrugada". O ministro mandou anular o golpe comandado por maia no último dia 30 de novembro, quando 312 parlamentares mutilaram, na calada da noite, o projeto das 10 medidas contra a corrupção. Maia agiu em conluio com o PT e membros de outros partidos, investigados por crimes de corrupção.

O ministro Luiz Fux concedeu liminar suspendendo o andamento do projeto da lei anticorrupção que foi encaminhado ao Senado e ordenou sua devolução para a Câmara. Enquanto o país chorava a morte de 71 pessoas no acidente aéreo da Chapecoense na Colômbia, o plenário da Câmara aprovou por quase unanimidade o pacote de medidas anticorrupção encaminhado pelo Ministério Público Federal. No entanto, os parlamentares se aproveitaram da comoção nacional e passaram a noite votando emendas e derrubando pontos importantes que seriam extremamente úteis na luta contra a corrupção. A traição de Rodrigo Maia foi coroada com a emenda que incluiu na legislação a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público responderem por crimes de abuso de autoridade com base em várias condutas, algumas delas de caráter subjetivo.

No dia seguinte, o presidente do Senado Renan Calheiros tentou votar em regime de urgência o pacote mutilado por Maia na Câmara no dia anterior, mas não obteve apoio da maioria dos senadores. Além de criticar a desnaturação da proposta popular anticorrupção feita por Rodrigo Maia e seus comparsas na Câmara, Luiz Fux retirou das mãos de Renan qualquer chance de voltar a propor cotação para o projeto mutilado.

O ministro foi implacável com Maia e os parlamentares que tentaram o golpe contra a sociedade e declarou nula a votação: "Tratando-se de meros projetos que ainda não geraram efeitos jurídicos, não configuram mácula à segurança jurídica a invalidação do rito (o golpe) já observado, para que o Congresso Nacional promova a necessária readequação, caso julgue conveniente retomar a sua tramitação", assinalou Luiz Fux, deixando claro que a mutilação que Maia fez no projeto das 10 medidas não vale mais nada.

O ministro do STF tomou a decisão com base em um mandado de segurança do deputado federal Eduardo Bolsonaro, no qual era questionado "vício de iniciativa" na emenda que propôs a responsabilização de juízes e membros do MP.
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