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Renan a um passo de se tornar réu no Supremo por crime de peculato.


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está a um passo de se tornar réu Supremo Tribunal Federal (STF) e responder pelo crime de peculato. O ministro Edson Fachin votou hoje (1º) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra Renan. Se o entendimento do ministro prevalecer, Renan se tornará réu no Supremo.

O senador do PMDB é alvo de 12 inquéritos na operação que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Na ação em andamento no STF, Renan é acusado de ter usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos.

O ministro Edson Fachin, que é relator do inquérito, afirmou que as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos. Na época, as denúncias levaram à renúncia do cargo de presidente da Casa.

“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, disse o ministro.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto de Edson Fachin e também acolheram a denúncia de peculato contra Renan Calheiros. Como era de se esperar, até o momento, os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram contra o acolhimento da denúncia.

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