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Renan Calheiros desafiou a sociedade e a Suprema Corte do país numa batalha imoral. De nada adiantou. Perdeu a guerra


O presidente do Senado afastado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prolonga sua humilhação ao tentar desafiar a mais alta corte do país ao cometer crime de desobediência à ordem judicial apenas para forçar um conflito entre os poderes. O custo de sua pirraça para a imagem do Brasil é incalculável, mesmo sabendo que não conseguirá reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que determinou seu afastamento do cargo.

Renan se recusou a receber a notificação o oficial de Justiça, o que configura crime, de acordo com artigo 330 do Código Penal, que prevê crime de desobediência à ordem judicial, cuja pena vai de 15 dias a seis meses e multa, para quem “desobedecer a ordem legal de funcionário público”.

Renan se protege por trás de uma decisão da Mesa Diretora do Senado desta terça-feira (6) que o amparou na iniciativa de não cumprir a liminar do ministro do STF. Renan poderia ser preso, mas não vai ter este gostinho. Renan foi "esperto" ao deixar para que a mesa diretora deixasse de reconhecer a eficácia da liminar de Marco Aurélio, mas "evitou" praticar como presidente para evitar a caracterização de desobediência a justiça, afronta que poderia culminar numa prisão em flagrante por descumprimento de ordem judicial.

Seu espetáculo vai durar pouco. A presidente do STF, Cármen Lúcia, confirmou para esta quarta-feira, 07, o julgamento em plenário do pedido da Rede, acolhido liminarmente pelo ministro Marco Aurélio Mello. Cármen Lúcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema "com urgência".

Como a maioria dos ministros do STF já votou contra um réu ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República, Renan, que virou réu na semana passada, dificilmente conseguirá reverter a decisão dos membros da Corte. Ainda mais agora, após ter desafiado o STF, constrangendo a mais alta corte do país.

Cármen Lúcia já havia manifestado sua disposição de impor uma nova postura no STF: “Há uma enorme intolerância com a falta de eficiência do Poder Público que nos leva a pensar como é que temos de agir para que a sociedade não desacredite no Estado, uma vez que o Estado democrático previsto constitucionalmente parece ser até aqui a nossa única opção. Ou a democracia ou a guerra. E o papel da Justiça é exatamente pacificar.", declarou a presidente do Supremo.

Renan, coitado, esperneou, venceu uma batalhazinha desafiando a justiça, mas perdeu a guerra, afinal. Réu no Supremo pelo crime de peculato, Renan ainda tem 12 inquéritos criminais pela frente na Lava Jato. Vai ser preso e terminar seus dias na cadeia. Tão certo como o sol se põe.
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