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Lula terá que pagar multa de R$ 2 milhões por fraude em seu instituto. Presente de natal da Receita Federal


O ex-presidente Lula sofreu nesta sexta-feira, 23, mais uma derrota decorrente de fraudes e ilícitos que tem cometido ao longo dos últimos anos. O instituto Lula foi autuado pela Receita Federal por  "desvio de finalidade" e deverá pagar ao fisco de cerca de R$ 2 milhões, relativos a multas e impostos não recolhidos durante o ano de 2011.

De acordo com a Receita Federal,  Instituto Lula por "desvio de finalidade" é uma entidade sem fins lucrativos e  isenta de impostos. Por ser enquadrado nesta categoria, o instituto não poderia ter feito uma série de transações financeiras sem o recolhimento de impostos, o que caracteriza a violação das regras tributárias.

A multa é referente a irregularidades identificadas  nas auditorias relativas ao repassa de cerca de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, filho do ex-presidente; e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (SP) frequentado por Lula e que é alvo de investigação da Operação Lava Jato.

Segundo os auditores, houve simulação de prestação de serviço pela G4 como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Também foram apontados pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto.

No período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os auditores também contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014.

O auto de infração foi protocolado oficialmente no sistema da Receita Federal em 11 de novembro, um mês depois da publicação no Diário Oficial de ato declaratório com a perda da isenção do Instituto Lula. Na ocasião, foi dado um prazo à entidade para que se explicasse, mas a defesa não foi considerada satisfatória pelos auditores.

Em breve, o Instituto Lula deve ser notificado sobre novas autuações relativas a irregularidades cometidas nos anos de 2012 a 2015, que ainda estão sendo apuradas nas auditorias


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