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Lula tem sorte de viver no Brasil. No exterior, um político pode ir em cana por um hambúrguer pago por empresários


Diante da falta de uma legislação mais dura, os lobistas atuam de forma sistemática na defesa dos interesses das empresas que representam, em detrimento dos interesses do cidadão, e fazem a festa no Brasil, conforme ficou comprovado na delação do  ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho.

O termo teve origem nos Estados Unidos nos tempos do o ex-presidente americano Ulysses Grant (1869-1877). Representantes dos empresários costumavam aguardá-lo no lobby do Willard Hotel, em Washington, para fumar charutos e tratar de "negócios" depois do expediente.

A indústria do lobby sempre existiu no Brasil, mas prosperou de forma absurda a partir do primeiro mandato do ex-presidente Lula em 2003. Um exemplo claro desta "abertura" é o narrado pelo  ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Ele atuava há mais de doze anos em Brasília, estimulado pela aproximação do primeiro governo do ex-presidente Lula com empreiteiros. Até mesmo jornalista ficaram chocados ao saber que aquele homem que tinha livre acesso ao Congresso, com o qual esbarravam a todo momento, era na verdade um lobista profissional a serviço da Odebrecht. Cláudio Melo Filho "influenciava" políticos sobre projetos de interesse da empreiteira como redução de impostos, renegociação de dívidas, aprovação de projetos superfaturados e liberação de recursos.

Em outro caso emblemático, um dos delatores da Lava Jato, Júlio Camargo, que atuava como representante da construtora Toyo Setal, afirmou que fazia parte de um “lobby” estar bem com o Partido dos Trabalhadores (PT), deixando claro que a atividade era comum entre as nova empreiteiras que faziam parte do cartel montado por Lula para assaltar a Petrobras.

“Evidentemente o PT era e é o partido do governo e o partido que nomeava seus diretores na Petrobras. Ou, então, quando eram indicados por outros partidos, o PT ou a presidente da República tinha que aprovar esses nomes. Evidentemente fazia parte de um lobby você estar bem com o partido”, afirmou Júlio Camargo, ao explicar doações feitas ao PT.

O lobby tem como objetivo a defesa de interesses e influenciar a tomada de decisão. No Brasil, a atividade ainda não é regulamentada nem há regras claras sobre esse relacionamento entre poder público, iniciativa privada e outros grupos de pressão. Estima-se que nos Estados Unidos, país com a legislação mais antiga sobre a atividade, o lobby movimente US$ 3,2 bilhões por ano. Mais de 11.400 lobistas estão registrados no Congresso americano.

A diferença básica é que nos Estados Unidos, é crime um lobista pagar um hambúrguer para um político. Nos EUA, as leis de compras governamentais proíbem funcionários públicos de se envolverem na decisão de compras de serviços ou bens que possam beneficiar, direta ou indiretamente, algum familiar seu. Além disso, parentes não podem fazer lobby em órgãos liderados por familiares imediatos. A atividade de lobby é regulamentada no país desde 1946

O país costuma seguir as regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que tem como foco a redução na atuação do lobista, forçando maior transparência na atividade:

1 -Todos devem ter acesso aos mesmos canais de informação para atuar nos processos de formulação de políticas públicas;

2 - As regras impostas ao lobby devem ser tomadas dentro do contexto social e político da nação, respondendo às demandas da sociedade nesse setor;

3 - A regulamentação do lobby deve estar inserida nos mesmos princípios jurídicos da boa governança pública;

4 - Os países devem claramente definir os termos "lobby"e "lobista" para fins regulatórios;

5 - Os cidadãos, empresas e burocratas do país devem ter acesso a informações suficientes sobre o funcionamento do lobby;

6 - O público tem o direito de amplo escrutínio sobre as atividades de lobby;

7 - Os países devem criar uma cultura de integridade na tomada de decisão por agentes públicos;

8 - Os grupos de lobby devem agir de forma profissional e transparente;

9 - Os países devem envolver todos os grupos interessados no lobby para desenvolver estratégias de cumprimento da ética e das metas de transparência;

10 - As normas sobre lobby devem ser periodicamente revistas e adaptadas à realidade e vontade da nação.

A classe política brasileira reluta em regulamentar a atividade justamente pelo fato de que esta iniciativa inviabiliza os tradicionais esquemas de corrupção que  irrigam campanhas e garante a manutenção de políticos e partidos no poder de forma indefinida. A resistência dos políticos em regulamentar a atividade, permitindo que os lobistas permaneçam  “invisíveis” perante a lei, garante as brechas para grupos de pressão buscarem influência sobre os poderes Executivo e Legislativo através de vias ilícitas, como o pagamento de propinas milionárias.

O ex-presidente Lula não comeu apenas um hambúrguer pago pelos empreiteiros brasileiros. O petista é conhecido por sua fama de não coçar o bolso para nada e sempre costumou deixar suas contas serem pagas por seus "companheiros". Desde uma cachaça até o aluguel de um jatinho. As investigações da Lava Jato comprovaram que Lula se beneficiou do dinheiro roubado da Petrobras de várias formas, incluindo um apartamento cobertura vizinho ao que mora em São Bernardo do Campo, além da aquisição e reformas milionárias no sítio em Atibaia, no apartamento triplex no Guarujá e até mesmo um terreno no valor de R$ 12 milhões, onde seria erguida a nova sede do Instituto Lula.

No projeto arquitetônico do imóvel, apreendido em sua residência, constava ainda uma cobertura para uso da família. Além de ter embolsado cerca de R$ 30 milhões a titulo de palestras de fachada, Lula também aparece como beneficiário de R$ 23 milhões nas planilhas de propina da Odebrecht, informação confirmada pelo ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht. Caso Lula vivesse nos Estados Unidos, seria condenado a prisão perpétua, com tantos crimes de corrupção.
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