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Lula é indiciado pela Polícia Federal pelo crime de corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato


O ex-presidente Lula foi indiciado nesta segunda-feira, 12, pela Polícia Federal pelo crime de corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. Além desta denúncia, o petista já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria-Geral da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma em Curitiba

O indiciamento desta segunda é decorrente de dois inquéritos em andamento na Lava Jato: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP). O indiciamento de Lula e de outros 5 acusados foi feito pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, que investiga uma série de crimes relacionados a imóveis utilizados pelo ex-presidente e sua família.

Segundo a PF, as transações dos dois imóveis envolvem pagamentos de propina de forma dissimulada feitos pela Odebrecht para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. O petista já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria-Geral da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma em Curitiba.

Nesta ação, o ex-presidente Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto Marisa, Antonio Palocci, o ex-advogado de Lula, Roberto Teixeira e outras três pessoas foram implicadas pelo crime de lavagem de dinheiro.

Outras pessoas estão implicadas nos crimes, mas  Marcelo Odebrecht e o amigo de Lula, José Carlos Bumlai, não foram indiciados nesta ação por já terem sido denunciados por crimes correlatos.

As investigações são um desdobramento das apurações envolvendo a atuação do ex-ministro como um dos responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht no governo federal e distribuir propinas ao PT.

Em relação ao apartamento em São Bernardo do Campo, o imóvel foi alvo de busca e apreensão na 24ª fase da Lava Jato, após o síndico do prédio indicar aos policiais federais que o imóvel pertenceria ao ex-presidente. Foi uma surpresa para os agentes, que não tinham conhecimento sobre o outro imóvel.

Até aquele momento, ninguém sabia que a família de Lula tinha outro imóvel no mesmo prédio. O apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques (também indiciado), primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel pelo menos desde 2003.

O terreno investigado pela Lava Jato foi negociado com o propósito de sediar uma nova sede para o Instituto Lula. Para mascarar a transação, o imóvel foi comprado em novembro de 2010 pela DAG Construtora, de um empresário amigo do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Registro de 2014 descoberto pela PF indica que em 2012 o imóvel foi vendido da DAG para a Odebrecht.

"Constam dois valores registrados na matrícula, um de R$ 7,2 milhões relativo a um compromisso de compra e venda e outro de R$ 15 milhões relativo a uma cessão", diz o laudo da PF. Na planilha "posição Italiano", referente aos acertos ilícitos da Odebrecht com Palocci, tem uma rubrica específica "Prédio (IL)" associada ao valor de R$ 12.422.000,00.

Chamou a atenção da PF o fato de que, com a quebra de sigilo da DAG, terem sido identificados os repasses de R$ 800 mil da empresa a Glaucos da Costa Marques e R$ 219,6 mil ao escritório

de advocacia de Roberto Teixeira, advogado de Lula e agora também indiciado, "sendo que o valor total se aproxima do valor de R$ 1.034.000,00 lançado na rubrica 'Prédio (IL)'", aponta a PF no pedido de prisão de Palocci.

Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. O terreno, de 5,2 mil metros quadrados, pertence hoje à Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da Odebrecht, em 2013, por R$ 12.602.230,16, em 2014, segundo registro.

Os outros indiciados são o dono da DAG Construtora, Demerval de Souza Gusmão Filho, e Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci.

O advogado Roberto Teixeira acusa a PF de agir em "retaliação" contra "aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades".

O advogado de Lula, José Roberto Batochio, afirmou que o inquérito orbita "na esfera do delírio e da falacionidade".
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