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Lula acumula mais uma derrota na Justiça em ação contra desembargador da Lava Jato


O ex-presidente Lula acumulou mias uma derrota em sua pretensiosa cruzada contra as autoridades que investigam seus crimes. Nesta terça-feira, 13, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade as exceções de suspeição movidas pelas defesas do petista, de sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva,  do ex-ministro Antônio Palocci Filho e de seu assessor Branislav Kontic contra o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato no tribunal.

A 4ª Seção é formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal e responsável por analisar as exceções de suspeição movidas contra desembargadores dessas Turmas. A relatora do caso foi a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani.

A defesa do ex-presidente Lula e de seus associados questionava a imparcialidade de João Pedro Gebran Neto para julgar processos relacionados à Operação Lava Jato. Alegavam que o desembargador teria uma amizade “estreita e íntima” com o juiz federal Sérgio Moro e que esse vínculo poderia interferir no julgamento da causa. Pediam a suspensão dos processos e o encaminhamento a outro desembargador. A defesa de Lula já havia feit movido o o mesmo tipo de ação contra o juiz Sérgio Moro.

Segundo avaliação da desembargadora, as acusações dos advogados de Lula de que as decisões judiciais do desembargador apenas referendavam as do juiz Sérgio Moro devem ser rejeitadas pelo tribunal. “Se o processo judicial é concebido como ‘mecanismo de revelação’, obviamente deverá se desenrolar, ainda que contra a vontade do acusado, porque a imprecisão ou fraqueza estatal no cumprimento das leis atenta contra valores constitucionais”, resumiu a relatora.
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