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Dias Toffoli na mira da PGR. Ministro pode ser afastado de investigações de crimes de Gleisi Hoffmann e do marido


O ministro Supremo Tribunal Federal, STF, Dias Toffoli, tornou-se alvo da Procuradoria-geral da República, suspeito de favorecer a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo, ambos do PT do Paraná, investigados na Operação Custo Brasil.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,avalia pedir afastamento de Toffoli de todas as investigações relacionadas aos crimes do casal de réus no STF.

O ministro petista tornou-se suspeito após a descoberta de mensagens de celular e e-mails apreendidos pela Polícia Federal, que  comprovam que Toffoli tem relação de “amizade íntima” com o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, um dos investigados, o que pode ferir “deveres de imparcialidade” na magistratura. Os documentos relativos a investigação foram enviados na semana passada pela Procuradoria da República em São Paulo ao gabinete de Janot.  A presidente do Supremo, Cármen Lúcia,  também foi oficiada sobre o caso esta semana.

A investigação conduzida pela PF revela que as comunicações entre Toffoli e Gabas incluem o agendamento de encontros fora do expediente e combinavam eventos sociais, até mesmo um churrasco, o que chamou a atenção no MPF.

Um petista investigando outros bandidos petistas.

O ministro Dias Toffoli é um petista de carteirinha desde os anos 90 e não deveria estar investigando crimes de desvios praticados por membros do PT que beneficiaram seu partido. A Operação Custo Brasil investiga o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acusado de comandar uma esquema desvio que movimentou R$ 100 milhões por meio de contrato com a Consist Software, que gerenciava o sistema de concessão de empréstimos consignados a servidores públicos. Bernardo roubou o dinheiro de aposentados endividados e repassou 80% do fruto do roubo ao PT, a mando de João Vaccari Neto.

Paulo Bernardo receu R$ 7 milhões de suborno da empresa, supostamente repassados a ele por meio de um escritório de advocacia ao qual é ligado. A banca também pagaria despesas eleitorais de Gleisi, que é investigada perante o Supremo em inquérito sob relatoria de Toffoli. Paulo Bernardo foi preso e, uma semana depois, foi solto por determinação de Dias Toffoli, que alegou que o ex-ministro sofreu “constrangimento ilegal”.

Em 23 de junho deste ano, por ordem da Justiça Federal em São Paulo, a Polícia Federal fez buscas na casa de Gabas.

Paulo Bernardo foi preso e o apartamento funcional do Senado em que mora em Brasília, juntamente com Gleisi, sofreu buscas. Dias depois, Toffoli negou pedido dos advogados do petista para que a investigação fosse encaminhada para o Supremo, mas determinou sua soltura, justificando que o ex-ministro sofreu “constrangimento ilegal”.

A matéria publicada pelo Estadão neste sábado destaca que "Conforme o Código do Processo Penal, o juiz “dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer delas”. As conversas, segundo apurou o Estado, mostram os dois marcando encontros.

O envio dos documentos a Janot foi solicitada pelo procurador porque Toffoli, como ministro do Supremo, é detentor de foro por prerrogativa de função. A remessa foi autorizada no último dia 2 pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Federal, o mesmo que mandou prender Paulo Bernardo em junho. O pedido de afastamento se aplicaria, segundo o MPF em São Paulo, tanto à reclamação apresentada por advogados de Paulo Bernardo na Custo Brasil quanto ao inquérito que investiga Gleisi. A PGR informou que não comentaria o assunto.

Na decisão, ressalvando falar em tese sobre a questão da suspeição, o juiz federal afirmou que a legislação aponta para o distanciamento que os magistrados devem ter dos casos que julgam. “Tal dever é uma garantia para a sociedade, que não pode ficar à mercê de juízes parciais. Note-se que o dever é violado ainda que o magistrado profira decisões tidas como corretas. Isso porque, por mais que sejam consideradas corretas por outros membros do Judiciário, é necessário que também pareçam corretas aos olhos da sociedade. Um juiz parcial prejudica a aparência da Justiça”, escreveu.

O juiz federal deferiu o envio de dois relatórios da PF que contêm o teor das mensagens trocadas com Toffoli para “conhecimento e eventual tomada de providências” de Janot. Além disso, determinou o encaminhamento de cópia de um desses documentos ao STF".

Fonte: Estadão
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