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Cinismo institucional. Após fatiamento do impeachment de Dilma, que ficou por isso mesmo, STF fatia processo de Renan


A população do Brasil assistiu incrédula ao fatiamento da votação sobre a pena imposta a ex-presidente Dilma Rousseff, após a aprovação do impeachment no Senado.  A indignação com a violação constitucional não resultou em nada e a afronta à sociedade ficou por isso mesmo. Dilma se safou e manteve seus direitos políticos.

A constituição é bastante clara no caso do impeachment, que prevê e a perda do mandato e a inabilitação para cargos públicos ou eletivos. Há poucos dias da votação do processo no Senado, o Supremo Tribunal Federal, STF havia consolidado o entendimento de que a votação deveria ser única, envolvendo a remoção do presidente do cargo, e a inabilitação dos direitos políticos.

Mas logo após a votação, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que presidiu o processo de cassação, colocou em prática uma manobra combinada com a bancada do PT e atendeu a um requerimento para fatiar o julgamento. Em questão de minutos, a constituição foi violada em nome de um acordo espúrio que tinha como moeda de troca a aprovação de um reajuste para os ministros do STF.

Na sequência, a ministra Rosa Weber, do STF, negou dezenas de ações que contestavam o fatiamento do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ficou tudo por isso mesmo.

Esta semana, o STF voltou a brindar a população com mais um fatiamento indecente de um processo envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros. Só que desta vez, o fatiamento foi ainda mais vergonhoso, pois violou não apenas a constituição, como também o entendimento dos próprios ministros sobre a possibilidade de um réu ocupar a linha sucessória presidencial.

Para poupar Renan e evitar um desgaste entre os poderes, seis ministros da Corte optaram por manter o peemedebista na presidência do Senado e criaram um "remendo" vergonhoso no qual o impede de assumir a Presidência em caso de ausência do presidente Michel Temer, mas admite que um réu pode comandar o Congresso Nacional.

A falta de coragem dos ministros em prosseguir com suas deliberações mina a confiança da sociedade nas próprias instituições. Renan descumpriu uma decisão judicial e forçou, de forma irresponsável, o estresse entre os poderes. Diante da fragilidade do quadro político e econômico do país, o STF preferiu se curvar ao réu, acusado de roubar o dinheiro do povo.
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