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Brasil sem vergonha. Um réu pode concorrer à Presidência e processo será suspenso durante mandato


O Brasil é um país que dificilmente se verá livre da corrupção e da impunidade, caso as coisas permaneçam como estão. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, um candidato a presidente da República que seja réu em primeira instância pode disputar e até tomar posse, caso consiga se eleger.

O ministro informa que a decisão da Corte de que um réu não pode ocupar a linha sucessória não se aplica neste caso porque a Constituição determina que um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato. Assim, eventual processo ficaria suspenso enquanto o réu ocupasse a Presidência do país.

— De início, não tem como se concluir pela inelegibilidade. O parágrafo quarto do artigo 86 da Constituição determina que o processo fica suspenso, para ter sequência quando já extinto o mandato. Então, não há afastamento nem inelegibilidade — afirma Marco Aurélio de Mello, lembrando que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, a restrição é apenas para candidatos condenados em decisão colegiada, situação que poderia barrar uma candidatura à Presidência. Pela interpretação do ministro, o réu que fosse eleito presidente teria seu processo paralisado na primeira instância até que deixasse o cargo.

O Brasil é uma vergonha. Caso prevaleça o entendimento do ministro relator, a decisão do STF que afastou os réus da linha sucessória não impediria, por exemplo, uma candidatura do ex-presidente Lula, que é réu em cinco processos na primeira instância. Apenas no caso de o candidato ser um deputado ou senador, ele seria réu no Supremo e, portanto, se enquadraria na proibição de assumir cargo na linha sucessória presidencial.

Para aqueles que acreditam que Lula não tem a mínima chance de se eleger presidente, vale lembrar que é possível que o petista tenha alguns bilhões de dólares guardados com seus colegas ditadores em Angola, Cuba e Venezuela. Bilhões e bilhões de dólares. Só mesmo e juiz Sérgio Moro ou o juiz Vallisney de Souza Oliveira para livrar o país deste risco. Os dois tornaram Lula réu em cinco ações criminais. Não é possível que o petista não seja condenado, e preso, até 2018. É o mínimo que o Brasil espera, já que se depender do STF...
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