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Teatro de Lula não evitará sua prisão. De nada adianta espernear e tentar sensibilizar a sociedade. O que fez, já foi feito


O ex-presidente Lula protagonizou na noite desta quinta-feira, 11, mais um triste espetáculo de esperneio público durante ato organizado pelo PT e movimentos sociais controlados pelo partido na Casa de Portugal, em São Paulo.

Normalmente, quando uma pessoa é acusada de qualquer crime, o caminho natural para comprovar sua inocência é a justiça. Não adianta ir para a TV, chamar a imprensa ou fazer discurso em praça pública. O debate fora da esfera judicial é apenas um espetáculo de quem não está seguro sobre a própria inocência.

De qualquer forma, ainda é prematuro para que Lula e seus advogados de defesa se prestem a este papel ridículo. O ex-presidente está solto e tem garantido o seu amplo acesso de defesa. Acusar a justiça sem ter conhecimento do tipo de provas que pesam contra ele é uma forma de calúnia e difamação das autoridades.

Ao contrário do que Lula e seus advogados alegam, a Justiça tem respeitado todos os trâmites legais, garantido ao acusado o amplo direito de defesa em todas as etapas. A observância aos trâmites tem justamente o propósito de assegurar o devido andamento do processo legal.

Apenas em situações excepcionais, o juiz responsável por qualquer dos inquéritos contra Lula poderia determinar sua prisão preventiva, como em casos de tentativa de obstrução de Justiça, destruição de provas, tentativas de suborno ou intimidação de testemunhas. Em situações como estas, o juiz pode expedir um pedido de prisão preventiva por tempo indeterminado.

Fora isso, os prazos legais relativos aos processos devem ser observados. Lula é alvo de oito inquéritos na Justiça, sendo que já é réu em três deles: um na Justiça Federal em Brasília, no qual é formalmente acusado do crime de obstrução de Justiça e o outro na 13ª Vara Federal de Curitiba, no qual o ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e o terceiro na justiça de Brasília, por corrupção no BNDES com a Odebrecht.

A primeira denúncia feita contra Lula pelo Ministério Público Federal no âmbito da Lava-Jato e devidamente acolhida pelo juiz Sérgio Moro, deve levar cerca de seis meses para ser julgada. Esta é a média de tempo que Moro costuma gastar entre receber a denúncia e dar a sentença.

No caso de Lula, por se tratar de um réu de alta complexidade e em virtude do grande número de documentos relativos ao seu processo, pode levar até mais de seis meses. Em seguida, o caso vai para segunda instância, no TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pode ser que demore outros seis meses ou até um ano.

Julgadora de recursos de réus condenados em primeiro grau, a Corte com sede em Porto Alegre, que até agora negou quase todos os pedidos, é a responsável por mandar à cadeia os culpados por crimes na Lava Jato.

É aí que Lula começa a ficar encrencado.O grau de severidade da Corte sediada em Porto Alegre pode ser aferido pelos resultados dos julgamentos de habeas corpus analisados até agora no âmbito da Lava-Jato. Dos 287 recursos encaminhados à Corte, 199 são pedidos de liberdade (habeas corpus) que chegaram à 8ª turma — onde as ações penais do caso são apreciadas —, e apenas um foi concedido.

Caso Lula seja condenado e o Supremo Tribunal Federal, STF mantenha a decisão de condenação em segunda instância, Lula se torna inelegível para 2018. Mesmo que não seja preso, Lula deixa de ser réu primário.

Até lá, ou outros cinco processo que pesam contra o ex-presidente também devem estar na fase final e caso seja condenado em qualquer um deles, Lula seguirá direto para a prisão sem ter o direito de recorrer em liberdade das sentenças, que podem chegar a 70 anos de condenação.


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