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Lula, Kassab, Okamotto, irmã de Chico Buarque, Lei Rouanet e propina da Odebrecht para criar Memorial de Lula



Uma denúncia publicada Aqui no Imprensa Viva com exclusividade chamou a atenção dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato, que passaram a investigar se o valor de R$ 12,4 milhões anotado numa planilha apreendida na empreiteira Odebrecht possui mesmo relação com um projeto megalomaníaco de Lula, que planejava construir um prédio onde abrigaria uma instituição com o pomposo nome de "Memorial da Democracia", em São Paulo. Possivelmente, o prédio também abrigaria a sede Instituto Lula.

Ambição sem limites. O prédio seria erguido no bairro da Luz, num terreno de 4,3 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura de São Paulo, graças à interferência do então prefeito Gilberto Kassab. A área, avaliada em R$ 20 milhões, tinha uma cessão prevista em lei aprovada em 2012, mas foi posteriormente embargada pelo Ministério Público de São Paulo, que ingressou com ação civil pública na Justiça contra o Instituto Lula e a Prefeitura de São Paulo.

Na época, o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, chegou a afirmar que não descartava a possibilidade do uso de verba adquirida por meio da Lei Roaunet para a construção do Memorial da Democracia de Lula. O museu, que seria construído em uma área cedida irregularmente pela Prefeitura de São Paulo na região central da cidade, tinha um custo estimado entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões.

A então ministra da Cultura, Ana de Hollanda, irmã de Chico Buarque defende que o projeto poderia usufruir da legislação e se beneficiar do dinheiro público, através da da Lei Roaunet. “Tem que ter o proponente, que pelo que estou entendendo é o Instituto Lula, vai ser apresentado e analisado. Como qualquer outro projeto”, declarou na época, após participar de uma reunião com Lula.

Na planilha apreendida pela Polícia Federal na sede da Odebrecht, o valor de R$ 12 milhões está atrelado à inscrição “Prédio (IL)”. O documento lista pagamentos de vantagens indevidas supostamente obtidas pela Odebrecht. A PF relacionou a sigla IL ao Instituto Lula e chegou a afirmar a necessidade investigar se a empreiteira arcou com custos relacionados à sede do memorial e/ou outras propriedades pertencentes ao ex-presidente.


Tudo por baixo dos panos. A cessão do terreno foi feita sem licitação. Ao determinar que a construção não fosse iniciada, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, frisou: “Aqui a primeira triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos”. O juiz afirmou que terreno público não pode ser cedido para uso privado, e considerou que o fato de o memorial ser destinado a abrigar também acervo do ex-presidente Lula “só agrava o desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, além de ofender a moralidade pública”.
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