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Instituto Lula perde isenção e terá que pagar multa milionária. "É um mero escritório de interesses de Lula" diz a Receita


O Instituto Lula acaba de ser punido pela Receita Federal, que  suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido da entidade relativa ao ano-calendário de 2011. Com isso, o Instituto terá que ressarcir os cofres públicos sobre as isenções daquele ano, numa soma que pode alcançar mais de R$ 5 milhões.


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O ato assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo desta quinta-feira, 13, apontou despesas pessoais do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e com funcionários do Instituto. Segundo o documento da Receita, o Instituto Lula “está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente”.

Antes de suspender a isenção do Instituto, a Receita Federal concedeu um prazo de 30 dias para a entidade explicar as irregularidades detectadas que contrariavam os princípios de  de uma entidade sem fins lucrativos. O Instituto Lula foi notificado pela Receita sobre a possibilidade de suspensão e para apresentar esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto “desvio de finalidade” no fim de agosto. Como não houve uma resposta satisfatória, além das tradicionais desculpas e acusações de perseguição política, a suspendeu a isenção tributária relativa ao ano de 2011. A suspensão deve se estender aos anos de 2012 a 2015 nos próximos dias.

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