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Lula sabia do Decreto 4.344/2002 e mesmo assim, roubou mais de R$ 200 milhões em jóias do povo


Os objetos levados pelo ex-presidente Lula dos acervos da Presidência da República podem ter um valor inestimável. A suspeita levou a força tarefa da Polícia Federal em Curitiba a investigar se Lula retirou ilegalmente alguns objetos do Palácio do Planalto ao fim do mandato do petista, e incluído entre seus bens que foram armazenado em um depósito em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo e em um cofre secreto cedido de graça pelo Banco do Brasil, com contrato em nome de Marisa Letícia, a esposa e do filho do casal, Fábio Luis.

O patrimônio público foi salvo graças a investigação conduzida pelo Juiz Sérgio Moro. Foi que levou a Polícia Federal (PF) a encontrar uma sala-cofre da família do ex-presidente Lula dentro de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo após realizar diligências que vinham sendo mantidas em sigilo. Dentro da sala, foram guardados 186 itens, entre coroas de ouro, espadas também de ouro cravejadas de pedras preciosas, moedas e joias trocadas entre chefes de Estado enquanto Lula era presidente. Os presentes que o petista deu em troca foram adquiridos com dinheiro do contribuinte. Logo, os que recebeu também pertencem ao povo, que de modo indireto, pagou por todos eles.

Quando retirou os objetos dos Palácios do Planalto, da Alvorada e Jaburu, Lula e seus assessores tinham conhecimento sobre o Decreto 4.344/2002, que permite que ex-presidentes carreguem consigo apenas os itens de natureza personalíssima como fotos, diplomas e títulos, ou itens de consumo pessoal, como remédios, trajes e alimentos especiais. A partir destes fatos, é perfeitamente razoável supor que Lula roubou o patrimônio do povo de caso pensado.

E foi justamente com base nestas suspeitas, a Polícia Federal expediu um mandado de busca extra para apreender todo o material recolhido, que estava encaixotado e embalado no cofre secreto do Banco do Brasil, de acordo com as investigações. Lula pode ter se sentido encorajado a levar mais do que poderia ao eleger sua sucessora. Pode ter sido levado a supor que Dilma manteria o aparelhamento da máquina pública, garantiria a continuidade da conivência de servidores e manteria sob controle qualquer movimentação suspeita relativa ao acervo do Palácio do Planalto. Não fosse a Operação Aletheia, a 24ª fase da Operação Lava Jato, estes fatos jamais seriam esclarecidos.

O juiz Sérgio Moro, determinou que local fosse lacrado e que os itens não fossem apreendidos, mas catalogados e fotografados para posterior verificação de dano à União. O fato do local ter sido lacrado também é um uma forma de apreensão. De acordo com agentes que estiveram no local, há caixas com quadros, objetos de arte, móveis e outros itens não identificados.

Pessoas próximas ao ex-presidente garantem que esta questão é uma de suas maiores preocupação no momento, entre outras tantas, a que pode levá-lo a prisão mais rapidamente. Lula chegou a chorar quando falou sobre o assunto na sede do PT, após se levado por Policiais Federais.

“Você sabe o que é alguém sair da presidência com 11 contêineres de acervo sem ter onde pôr? Você sabe o que é sair com cadeira, com trono, com papel, com tudo o que você pode imaginar. Porque se somar todos os presidentes da história desse país, desde Floriano Peixoto, eu fui o que mais ganhei presente. Porque viajei mais, porque trabalhei mais, porque viajei o mundo, tenho até trono da África. O que eu faço com isso?”, tentou justificar o ex-presidente sobre a quantidade absurda de objetos de valor exorbitante que levou consigo quando deixou a presidência em 2010.

Estimativas de especialistas do mercado de arte dão conta que os objetos levados por Lula podem ter um valor superior aos R$ 200 milhões apontados em outras estimativas recentes. O Tribunal de Contas da Unão, TCU, requisitou a devolução dos objetos que foram apreendidos. O juiz Sérgio Moro ainda não se decidiu quanto ao pedido.

A ex-presidente Dilma Rousseff também terá que devolver os cerca de 120 que levou, pertencentes aos Acervos Privados da Presidência da República em sua mudança para Porto Alegre.  Por determinação do Tribunal de Contas da União.

Já o ex-presidente Lula terá que explicar pessoalmente ao juiz Sérgio Moro no dia 03 de maio porque roubou as mais de 130 peças em ouro e outros objetos de arte dos Palácios do Planalto e da Alvorada. O petista será interrogado na Justiça Federal do Paraná e, pelo menos até o momento, ainda não conseguiu se "safar" deste compromisso. Lula deverá responder justamente sobre estas questões na ação penal que já está em fase final de conclusão.

Além de ter que devolver todas as joias, Lula pode ser condenado por ter recebido um triplex como propina e se livrado dele logo que começou a Operação Lava Jato.
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