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EXTRA - Lula acaba de se tornar RÉU na Lava Jato. Sérgio Moro acolheu denúncia do MPF


O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Justiça Federal de Curitiba,  acaba de acolher a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula, que agora pode ser tornar réu na Lava jato. O juiz deu prosseguimento à instauração do processo judicial contra Lula, a mulher dele, Marisa Letícia e mais seis pessoas denunciadas por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro no último dia 14.

A denúncia, assinada por 13 procuradores da República, foi consequência de investigações que já tinham levado ao indiciamento do ex-presidente em agosto por suposta participação em atos apurados na Operação Lava Jato.

Lula e os demais citados serão e intimados para apresentar uma defesa preliminar em até dez dias. Neste prazo, os advogados dos denunciados poderão rebater os argumentos da acusação e solicitar eventuais pedidos de provas ou laudos que devem ser produzidos durante o processo.

A partir de então, Moro efetuará uma análise dos conteúdos da denúncia do MPF e da defesa dos acusados para então acatar ou não a denúncia e determinar se  Lula e os demais viram réus.

Ao optar por dar prosseguimento ao processo, serão marcadas audiências de instrução e julgamento.
 "A lei prevê uma audiência única, mas isso tem se tornado inaplicável diante de circunstâncias dos processos"
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Na fase de audiência, o juiz avalia as provas da acusação, depois ouve as testemunhas de defesa e, por fim, faz o interrogatório dos acusados.

Encerrada a instrução, quando não houver mais provas a serem produzidas, o juiz ainda deve receber uma argumentação por escrito de ambas as partes. "Ele dá vista ao processo primeiro ao MP para que o MP possa apresentar suas alegações, depois abre prazo para defesa fazer o contradito." Somente depois dessas "alegações finais" é que Sérgio Moto irá determinar sua sentença sobre os acusados.

Tecnicamente, Lula já é réu na Lava Jato em outro inquérito, após ter uma denúncia do Ministério Público Federal de Brasília aceita no dia 29/07 pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal da capital federal, no qual o petista é acusado pelo crime de obstrução de Justiça. Com base na denúncia do MPF/DF, o magistrado entendeu que estão presentes elementos probatórios para início de uma ação penal.
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