\imprensa Viva
.

Entenda por que Lula pode estar por trás da fraude de R$ 19 bilhões no Carf


Criado durante o governo Lula, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda responsável por analisar em segunda instância as autuações promovidas pela Receita. No curso da investigação da Operação Zelotes, a Polícia Federal descobriu um esquema de fraudes envolvendo a participação de pelo menos 70 empresas. Estima-se que os prejuízos aos cofres públicos alcancem a  extraordinária cifra de R$ 19 bilhões.

Conforme demonstraram as investigações iniciais, empresários eram procurados por ex-conselheiros do Carf e consultores que lhes abriam as portas para o esquema de corrupção. A propina variava entre 1% e 10% do débito e era paga a pequenos escritórios de advocacia tributária, com os quais eram firmados contratos de honorários falsos para justificar os repasses. A PF identificou contratos de até R$ 60 milhões.

A Operação Zelotes, que significa “falso cuidado”, conseguiu, apenas na fase inicial, recuperar cerca de R$ 2 milhões em dinheiro em três endereços de Brasília e São Paulo. R$ 800 mil estavam na casa de Leonardo Manzan, genro do ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo e um dos ex-conselheiros do Carf investigados.

R$ 800 mil encontrados na casa de Leonardo Manzan,
genro do ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo

Otacílio Cartaxo é um velho amigo do PT e estaria envolvido na violação do segredo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato de oposição José Serra nas eleições de 2010. Na ocasião, o comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT).

Tudo teria começado com a unificação do órgão promovida pelo PT. A atual estrutura do Carf foi instituída em 2009, após aprovação da Medida Provisória 449 e a edição da portaria assinada pelo então ministro Guido Mantega,  que modificou um sistema que funcionava perfeitamente desde 30 de outubro de 1964, quando contava com três Conselhos de Contribuintes.

Com a edição da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 (convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009), foi criado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Sua instalação ocorreu em 19 de fevereiro de 2008, com a edição da Portaria MF nº 41,  de 17 de fevereiro de 2009 (publicado no DOU de 19/02/2009), por ato do  Excelentíssimo Senhor  Ministro de Estado da Fazenda. O CARF resultou da unficação da estrutura administrativas do Primeiro, Segundo e Terceiro Conselho de Contribuintes em um único órgão.

A “mexida” do PT na estrutura de fiscalização teria criado vulnerabilidades no sistema e permitido que empresas e agentes públicos montassem uma verdadeira operação de fraudes e desvios. A PF não divulgou todos os nomes dos investigados e por enquanto ainda é difícil determinar a rota do dinheiro sujo ou quanto pode ter ido parar nos cofres do partido.

A conexão da Zelotes com a Lava Jato pode estabelecer algumas conexões sobre as fraudes do Carf. Na final de agosto, executivos da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que Guido Mantega era quem negociava diretamente, em nome do governo, a aprovação de mudanças na legislação do interesse da empreiteira, em troca das propinas milionárias que alcançaram pelo menos 100 milhões de reais.

Mas não são apenas Lula e Guido Mantega que podem estar evolvidos no esquema. A mulher de confiança de Dilma, Erenice Guerra, também pode ter atuado no esquema. A polícia Federal apreendeu um contrato firmado entre Erenice e a subsidiária brasileira da empresa chinesa Huawei, que atua na área de telecomunicações. No “contrato”, a petista se compromete a prestar “serviços profissionais relativos à defesa fiscal da contratante no âmbito da Administração Tributária Federal”. Pouco tempo depois, Erenice apareceu com uma mansão em Brasília avaliada em quase R$ 5 milhões.

Não é possível que Dilma tente se desvincular de Erenice, que além de ministra-chefe da Casa Civil de seu governo, também foi conselheira fiscal da Petrobras, membro do Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e do Conselho fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O delegado Marlon Cajado da Polícia Federal ,responsável pelas investigações da Zelotes, informou que até o momento foram identificados “indícios veementes” de manipulação de cinco julgamentos, já finalizados, em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões.

Segundo o procurador Frederico Paiva, “O Carf de hoje é totalmente suscetível à corrupção. Esse modelo atualmente vigente propicia a corrupção”.

“O sistema é naturalmente falho, tem que ser mudado e esperamos que o Ministério da Fazenda tome as providências. Neste momento de ajuste fiscal, em que se busca receitas, o Carf é um grande escoadouro de recursos públicos. Isso é de conhecimento público, pelo menos dos grandes escritórios de advocacia”, acrescentou o procurador que atua na Operação Zelotes.
_____________
__________

Postar um comentário

Todas as notícias

Siga no Facebook

MKRdezign

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.
Javascript DisablePlease Enable Javascript To See All Widget