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Instituto Lula deve ser multado em R$ 12 milhões pela Receita Federal por desvio de finalidade


A Folha divulgou nesta segunda-feira, 29, que a Receita Federal  encerrou a investigação aberta em dezembro do ano passado para apurar irregularidades fiscais relativas ao Instituto Lula, fundado em 2011 pelo ex-presidente petista.

Com base na mesma investigação, a Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária.

Durante o período auditado, o Instituto Lula recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa.

Segundo a Folha, um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças relativas a multas que devem ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.

A investigação sigilosa considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal. entre as irregularidades identificadas, está o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula.

Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.
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